Abril | Mês de Prevenção dos Maus Tratos na Infância

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ABRIL MPMTI 2024

Abril é o Mês de Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. Qualquer criança ou jovem pode ser alvo de violência, seja ela física, psicológica ou sexual, presencialmente ou em contextos digitais, independentemente da sua idade, sexo ou estatuto socioeconómico. No entanto, não tem de ser “para sempre”. É dever da sociedade como um todo trabalhar em conjunto para travar e prevenir a violência contra crianças e jovens.

Em 2023, a APAV apoiou 3.066 crianças e jovens vítimas de crime e de violência. A violência contra crianças pode acontecer através de ações ou omissões não acidentais, isoladas ou repetidas, e que podem comprometer a segurança, dignidade e desenvolvimento pleno da criança. Estes maus-tratos podem concretizar-se sob a forma de violência física, sexual, psicológica e/ou emocional, mas também negligência, abandono ou tráfico para fins de exploração sexual ou laboral.

Se tiver conhecimento de alguma criança que seja vítima de violência, deve denunciar e pedir ajuda para a criança. Se és uma criança ou jovem e estás numa situação de violência, procura apoio junto de uma pessoa adulta em quem confies.

A APAV presta apoio gratuito, confidencial e especializado a todas as vítimas de crime e/ou violência, assim como aos seus familiares e amigos, através da Linha de Apoio à Vítima – 116 006 – que funciona nos dias úteis entre as 8h00 e as 23h00 e de qualquer Gabinete de Apoio à Vítima da APAV.

Diário de Notícias: “Stalking: Maioria das vítimas são mulheres e muitas não procuram ajuda”

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«Em Portugal este fenómeno só é crime desde 2015. A APAV volta a apelar para que não se normalizem determinados comportamentos.

Começa com uma mensagem e acaba por tomar conta da sua vida.” A frase que deu nome à campanha da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), em 2016 - um ano depois de ser criminalizado em Portugal - voltou a soar de novo a 18 de abril, dia dedicado à sensibilização para o fenómeno do stalking, consagrado no Código Penal como crime de perseguição.

Só no ano passado chegaram à APAV mais de 200 pedidos de ajuda, e estima-se que o número de vítimas será bem superior, já que a maioria permanece em silêncio.

Emanuela Braga, da APAV, uma das primeiras a estudar o fenómeno em Portugal (fez mestrado em 2010 e integrou um grupo de investigação na Universidade do Minho) conta ao DN que têm chegado cada vez mais pedidos de ajuda por parte de vítimas.

“Houve um aumento significativo logo a seguir à criminalização, que só aconteceu em 2015”. Desde então, esse aumento manteve-se, embora entre os anos de 2022 e 2023 o número seja idêntico. De acordo com os dados disponíveis, no ano passado a APAV recebeu 223 queixas, o que corresponde a 0,7% dos crimes e outras formas de violência que ali chegam.

Na língua portuguesa não há uma palavra que traduza o stalking, e por isso continua a usar-se o termo inglês. Porém, o que os especialistas sabem é que a legislação o identifica como crime de perseguição, além de assédio persistente: um conjunto de comportamentos que ocorrem de forma reiterada e contínua ao longo do tempo. E a verdade é que há um padrão neste tipo de violência: atinge maioritariamente mulheres, e normalmente os agressores são “alguém com quem já mantiveram algum tipo de relação prévia”, explica Emanuela Braga. (...)»

Notícia completa: Diário de Notícias

Jornal de Notícias: “Discriminação e crimes de ódio batem recordes”

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Fotografia: Tercio Teixeira / AFP

Brasileiros são aqueles que mais relatam situações que chegam a colocar em causa o acesso à habitação e ao emprego. Observatório do Racismo receia que cresça um sentimento de impunidade na nossa sociedade.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) nunca recebeu tantas queixas de discriminação como nos últimos dois anos e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) bateu recordes de pedidos de apoio para situações de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, sendo “a nacionalidade brasileira a mais discriminada”. No ano passado, o Ministério Público instaurou 262 inquéritos por crimes de ódio, números que aumentam desde 2019. Segundo as autoridades, este tipo de criminalidade cresceu 38% em 2023, com 347 delitos naquele ano. A associação SOS Racismo alerta também para a subida do número de mortes.”

Notícia completa:
Jornal de Notícias

Prémios Lusofonia da Criatividade: Campanha APAV distinguida

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premios nmun 2024

A campanha de sensibilização "Nem mais um dia normal", promovida pela APAV e desenvolvida criativamente pela agência CARMEN | YoungNetWork, foi distinguida nos Prémios Lusófonos da Criatividade. A campanha foi distinguida com dois prémios de ouro nas categorias de "Social Media" e "Sustentabilidade". 

A campanha foi lançada no dia 25 de novembro, assinalando o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, com o objetivo gerar a identificação de situações de violência e de assédio e incentivar à censura social e à sua denúncia, demonstrando de forma inequívoca, o que são situações de abuso e de normalidade que erradamente fomos aceitando. Esta campanha pretendeu ainda a criação de um sentimento coletivo de recusa do papel de vítima por parte de todas as mulheres que enfrentam, diariamente, situações de violência contra si.

Recorde aqui a campanha:

APAV Notícias #157 | abril 2024

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A newsletter APAV Notícias, boletim informativo da APAV, apresenta um resumo das atividades mais recentes da Associação. A edição #157, de abril de 2024, reúne informação sobre: a consignação do IRS; o Mês de Prevenção dos Maus-Tratos na Infância; a inauguração das instalações do Gabinete de Apoio à Vítima do DIAP de Setúbal; e o donativo do Bazar Diplomático 2023. A newsletter inclui ainda vários destaques.

Consulte aqui a newsletter:
APAV Notícias #157 | abril 2024