Novo Relatório do Projeto LINK

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social realizaram uma pesquisa sobre como o sistema de justiça em Portugal se adapta às necessidades das crianças com deficiência, especialmente aquelas com deficiência intelectual e/ou psicossocial, que são vítimas de crime.

Esta avaliação decorreu no âmbito do projeto europeu LINK, "LINK – Linking Information for Adaptive and Accessible Child-Friendly Courts", co-financiado pela União Europeia, que junta estas organizações portuguesas a um conjunto de parceiros de vários países europeus: Hungria, Itália, Bulgária, Eslovénia, Lituânia, Áustria, Chéquia e Bélgica.

O Relatório Nacional do projeto já está disponível e responde às seguintes perguntas: 

• Que barreiras enfrentam estas crianças no acesso à informação, apoio e adaptações processuais no sistema de justiça penal?
• Até que ponto a legislação, políticas e práticas existentes superam estas barreiras? São algumas das perguntas que relatório esclarece.

O relatório apresenta ainda recomendações para melhorar o acesso das crianças ao sistema de justiça.

Pode aceder ao relatório aqui.