APAV e CEJ colaboram na publicação de um Caderno Especial sobre os direitos das pessoas idosas

Já se encontra disponível no site do Ministério Público, o Caderno Especial Direitos dos “Mais Velhos” – Breve Resenha de Legislação, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) para o qual a APAV contribuiu.

Este Caderno Especial é o segundo e-book de uma série dedicada aos direitos das pessoas idosas, e tem por objetivo constituir uma ferramenta de trabalho útil a todos e todas que se preocupam e trabalham com o tema, incluindo Magistrados e Magistradas.

O Caderno Especial conta com duas notas introdutórias, uma do Juiz Conselheiro e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, João Manuel da Silva Miguel, e outra do Presidente da APAV, João Lázaro, e, de seguida, apresenta os principais instrumentos legislativos em áreas como Direitos Humanos, Saúde, Segurança Social e Consumo.

Esta publicação foi organizada por Ana Rita Pecorell, Procuradora da República e Docente no Centro de Estudos Judicários, e revista por Carla Câmara, Juíza Desembargadora, Coordenadora do Departamento da Formação do CEJ. A fotografia e o grafismo são da autoria de José Garrido e Ana Capaço.