TOPO
MAPA
SAIR
FUI VÍTIMA DE CRIME:
CONSEQUÊNCIAS E REACÇÕES
Reacções das vítimas de crimes
Sentimento de irrealidade
Flashbacks
Ansiedade
e dificuldade de concentração
Dificuldade em dormir
Sentimento de culpa
Raiva
Medo
Mudanças de humor,
depressão e ansiedade
Perturbações de ordem física
Reacções das pessoas próximas
O trauma
As Fases do Trauma
Perturbação de Stress Pós-Traumático
Testemunhos
4 Dicas para lidar
com o impacto do crime
DIREITOS
DAS VÍTIMAS DE CRIME
Direito à informação
Informação sobre direitos
Informação sobre o processo
Direito a receber
comprovativo da denúncia
Direito à tradução
Direito de acesso
a serviços de apoio á vítima
Direito a ser ouvida
Direitos em caso
de não acusação do suspeito
Direito à mediação
Direito à informação
e protecção jurídica
Direito a compensação
e ao reembolso de despesas
Direito à restituição de bens
Direito à indemnização
Por parte do autor do crime
Por parte do Estado Português
A vítimas de crimes violentos
A vítima de violência doméstica
Direito à proteção
Medidas de Proteção
Não contacto com o suspeito
Privacidade
Proteção da vítima
e outras testemunhas em casos excecionais
Medidas de coação
Direitos das vítimas
com necessidades especiais de proteção
De quem é vítima num país da União
Europeia que não o da sua residência
O PROCESSO CRIME
O crime
Denunciar um crime
A importância
de denunciar um crime
Como denunciar um crime
A investigação:
fase de inquérito
Exames médico-legais
A Acusação,
arquivamento ou suspensão
A fase de instrução
O julgamento
A marcação do julgamento
A Preparação do julgamento
O que acontece se faltar ao julgamento
Onde e quando comparecer
Quem pode assistir
Sala de audiências
O papel da vítima no julgamento
O ínicio do julgamento
As provas
Como termina um julgamento
A sentença
O Recurso
Processos Especiais
Processo sumário
Processo abreviado
Processo sumaríssimo
20 Dicas para o depoimento
de vítimas e testemunhas
QUEM É QUEM
NO PROCESSO CRIME
Vítima
Juiz
Magistrado do Ministério Público
Polícia
Funcionário de Justiça
Advogado da vítima
Técnico de apoio à vítima
Arguido
Defensor do Arguido
Testemunha
Perito
Intérprete
quem é quem
no processo crime
Ao longo do processo, várias autoridades públicas e outros participantes desempenham diferentes funções.
Vamos conhecê-los um pouco melhor.
VÍTIMA
Vítima de crime é uma pessoa que, em consequência de acto praticado contra as leis Vítima de crime é uma pessoa que, em
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JUiZ
O juiz é um magistrado que exerce a sua função de forma independente, julgando apenas segundo a Constituição da República Portuguesa e as leis.
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Magistrado DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O procurador do Ministério Público é um magistrado que representa o Estado e que, num processo crime, tem várias funções.
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POLÍCIA
A polícia tem um papel muito importante, sendo-lhe atribuída a missão de colaborar com os juízes e procuradores tendo em vista o bom
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FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA
O funcionário de justiça é o profissional que trabalha nas secretarias dos tribunais e dos serviços do Ministério Público.
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ADVOGADO DA VÍTIMA
O advogado da vítima tem como função auxiliá-la ao longo dos procedimentos legais: explica-lhe o desenrolar desses procedimentos,
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TÉCNICO
DE APOIO À VÍTIMA
Técnico de apoio à vítima é um colaborador da APAV que, no âmbito das suas funções e possuidor das devidas habilitações, identifica, acompanha e presta apoio a vítimas.
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ARGUIDO
Arguido é a designação que no processo se dá ao suspeito de ter praticado o crime.
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DEFENSOR DO ARGUIDO
O defensor é o advogado que tem como função defender no processo os direitos do arguido.
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TESTEMUNHA
Pode ser chamada para participar como testemunha qualquer pessoa que tenha conhecimento directo de factos importantes para o processo, isto é, que tenha presenciado o crime ou saiba de algo relevante para a descoberta da verdade.
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PERITO
O perito é uma pessoa que é chamada a colaborar no processo quando a compreensão dos factos ou a avaliação da prova necessita de
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INTÉRPRETE
Em todos os actos do processo, quer os que decorrem oralmente, como por exemplo os interrogatórios das testemunhas, quer os praticados por
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