TOPO MAPA SAIR
20 dicas para o depoimento
de vítimas e testemunhas
 
 
 
Diga sempre a verdade.
Dizer a verdade é contar tudo aquilo que se passou, com todos os detalhes de que consiga recordar-se.
É esse o seu papel enquanto testemunha.
 
Leve o tempo que precisar para pensar na pergunta que fizeram e na sua resposta.
 
Procure responder de forma clara e com frases curtas.
 
Responda apenas ao que lhe perguntarem.
Não tente agradar às pessoas que lhe estão a fazer perguntas, dando informações sobre assuntos que desconhece.
 
Perante perguntas a que não sabe responder a sua resposta deve ser sempre só uma: "Não sei.".
Não invente uma resposta só para responder à pergunta.
Lembre-se que o seu papel é contar o que sabe sobre o que aconteceu.
 
É natural que não se lembre de todos os pormenores ou que não consiga recordar com exatidão algumas coisas.
Se isto acontecer mantenha a calma e diga sem receio "Não me lembro". Esquecermo-nos de algumas coisas que aconteceram no passado é um processo natural da memória.
Pode estar ligado à passagem do tempo (muitas vezes testemunha-se sobre algo que aconteceu há muitos meses ou anos) e ao desconforto causado por recordar uma experiência de vida negativa.
 
Se se sentir cansado/a ou demasiado nervoso/a, pode pedir para fazer uma pausa, para ir à casa de banho ou um copo de água e um lenço.
 
A testemunha não está a ser acusada de nada: a testemunha não cometeu nenhum crime.
O único que está a ser acusado é o/a arguido/a. A testemunha está presente para ajudar as autoridades a recolherem informações importantes para tomarem as decisões mais acertadas.
 
Em julgamento, após ter prestado o seu testemunho é possível que a audiência continue e que outras testemunhas sejam ouvidas pelo juiz.
Pode assistir ao resto da audiência ou ir embora do tribunal.

Não pode conversar com outras pessoas, designadamente testemunhas que ainda não foram inquiridas, sobre o que sabe ou sobre o que se passou enquanto foi ouvido.
 
Se o arguido for absolvido, isso não quer dizer que o juiz não tenha acreditado no seu testemunho.

Ser absolvido não significa ser inocente.
A absolvição significa que não foram recolhidas provas suficientes para que o juiz conseguisse tomar uma decisão segura sobre a culpa do arguido em relação ao crime que foi cometido.
 
Escute com atenção as perguntas que lhe são feitas.
Responda só quando a questão for feita até ao fim.
 
Responda devagar e com calma a todas as questões.
 
Não tenha medo de contar tudo, nem de dizer tudo o que sabe e todos os pormenores de que se lembra.
Todas as informações que der podem ser importantes para se descobrir o que se passou.
Se, para contar como tudo se passou, tiver que usar palavras menos próprias, como por exemplo palavrões utilizados pelo suspeito no momento do crime, deverá fazê-lo.
 
Não responda a perguntas que não compreendeu totalmente.
Pode e deve pedir para repetirem ou explicarem melhor o que querem saber.
Pode dizer: "Peço desculpa. Não percebi. Pode, por favor, repetir/explicar melhor?".
 
É possível que lhe façam a mesma pergunta mais do que uma vez.
Tente responder da mesma forma que fez na primeira vez.
Pode também dizer "Já respondi a essa pergunta.".
 
É natural sentir receio, nervosismo e vontade de chorar.
Testemunhar é uma experiência que pode causar ansiedade e assustar qualquer pessoa.
Falar ou responder a perguntas sobre o crime que testemunhou (ou do qual foi vítima) não é uma tarefa agradável, porque o/a obriga a relembrar coisas tristes que quer esquecer e "apagar" da memória.

Uma das reações que pode surgir é chorar.
Não se sinta envergonhado/a por causa disso.
A sua reacção vai ser compreendida, pois isso já aconteceu a muitas pessoas que estiveram na mesma situação.
 
Não tenha medo do arguido, nem deixe que a sua presença o/a iniba. Evite olhar para ele enquanto responde às perguntas.
Olhe só para a pessoa que lhe estiver a fazer a pergunta.
Se preferir falar sem a presença dele, pode dizê-lo ao juiz. Se este considerar adequado, o arguido, pode ser retirado da sala enquanto estiver a falar.
 
Lembre-se que não é responsável pela decisão que o tribunal toma em relação ao arguido.

Desempenhe o seu papel: contar o que sabe sobre o que aconteceu.
A decisão de condenar ou não a pessoa acusada de ter praticado o crime é sempre do juiz.
 
O juiz, após ter ouvido todas as testemunhas, informa as pessoas presentes do dia e da hora em que vai ler a sentença.
Se quiser pode assistir, mas não é obrigado a fazê-lo.
 
Se alguém o/a ameaçar, intimidar ou tentar agredir após prestar depoimento, denuncie de imediato esse facto à polícia.